Sendo assim, não há porque adotar interpretação diferente no sentido de que tal direito não é estendido as empregadas domésticas.

Visando amparar a gestante assim como também ao seu filho, protegendo o seu emprego e proporcionando segurança financeira por pelo menos até cinco meses após o parto é que a Constituição Federal estabeleceu esta garantia em questão.

Portanto, você empregador doméstico, procure sempre tomar cuidado, principalmente na contagem do prazo final da estabilidade.

Os cinco meses são contados a partir da data do parto, não confunda com a data do início do “salário-maternidade”, benefício previdenciário concedido e pago pelo INSS.